Os serviços e a excessiva carga tributária.

Boeira Advocacia Empresarial, bacharel em Direito, bacharelanda em Ciências Contábeis pela

A fragilidade da reputação na mídia digital

de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

do Sistema Único de Saúde (SUS) com objetivo de atender toda a sociedade brasileira. Destaca-se que

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Constituição & Constitucionalismo

nossos pecados. Devemos homenagear muito a Constituição federal brasileira de 1988 e que está prestes

Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ

Advogados Brasileiros (IAB) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) nesta

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.

Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada

consonância, exigindo veracidade, promovendo e enaltecendo as leis e a justiça brasileira”.

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, na próxima quinta

Membros da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), os desembargadores federais do Tribunal

Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19

atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e serviços

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

evento virtual organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional que situação atual do País

DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018

pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina  busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira

Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil

equívocos e conclamar a união da sociedade brasileira para a superação da crise ética, política e econômica", diz a nota

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 682, DE 10 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida